Atos Normativos
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Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1181
Data 19/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MÁRCIA DOS SANTOS DAMASCENO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1180
Data 19/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1179
Data 19/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1178
Data 19/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1177
Data 18/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove WILLZA CARLA DA CÂMARA RIBEIRO para Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1176
Data 18/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a Portaria nº 456/2015-TJRN, que designou a Juíza de Direito GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal, posteriormente transformada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1175
Data 18/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, de 19 a 22 de setembro de 2023, e revoga a Portaria nº 898, de 10 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1174
Data 18/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1173
Data 18/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1172
Data 18/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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