Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 477, de 30 de abril de 2024
Ementa

Nomeia LAÍS BARBOSA DE MORAIS LUZ para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 477, de 30 de abril de 2024

PORTARIA Nº 477, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Nomeia LAÍS BARBOSA DE MORAIS LUZ para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.032056/2024-67-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, LAÍS BARBOSA DE MORAIS LUZ, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Rodrigo Costa Rodrigues Leite.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente