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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 483, de 02 de maio de 2024
Prorroga, até 31 de maio de 2024, a designação do Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 483
Data 02/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 482, de 02 de maio de 2024
Lotar o servidor RAILSON PESSOA DE MEDEIROS para exercer suas funções na Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 482
Data 02/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 481, de 30 de abril de 2024
Lotar a servidora Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada das Turmas Recursais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 481
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 480, de 30 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 02 a 16 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 480
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 479, de 30 de abril de 2024
Aposenta MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, Ajudante de Cartório Judicial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 479
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 478, de 30 de abril de 2024
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 15 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 478
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 477, de 30 de abril de 2024
Nomeia LAÍS BARBOSA DE MORAIS LUZ para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 477
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 476, de 30 de abril de 2024
Exonera RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 476
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 475, de 30 de abril de 2024
Autorizar o afastamento da magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS a afastar-se das atividades Jurisdicionais, no período de 14 a 17 de maio do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 475
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 474, de 29 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 474
Data 29/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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