Exonera RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 476, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Exonera RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.032056/2024-67,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE, matrícula n° 206.201-1, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente