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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 355, de 03 de abril de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 355
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 354, de 03 de abril de 2024
Prorrogar a localização provisória da servidora MARIA DE FÁTIMA DANTAS TAVARES MEDEIROS na Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Miguel Seabra Fagundes da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 354
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 353, de 02 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Santa Cruz, e o magistrado JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA seu substituto, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 353
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 352, de 02 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para estudo de re(definição) dos papéis/perfis, níveis de sigilo no sistema PJe e critérios objetivos para atribuição do perfil consulta ampla no âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 352
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 351, de 02 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para identificação, diagnóstico e apresentação de proposta de trabalho para tratamento das execuções fiscais que atendem aos requisitos da Resolução CNJ nº 547, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 351
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 350, de 02 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e da 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, pelo período que especifica, e a magistrada NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 350
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 349, de 02 de abril de 2024
Nomeia TARCINA MILLEY DE MELO E SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 349
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 348, de 02 de abril de 2024
Exonera JOACY BATISTA DINIZ do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 348
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 347, de 02 de abril de 2024
Aposenta MÁRIO GEORGE COSTA ANTUNES PEREIRA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 347
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 345, de 01 de fevereiro de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Márcia Domingos Xavier Ferreira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 345
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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