Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA para exercer a função de Coordenadora da Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, e o magistrado OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 763
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar a servidora Rosângela Cavalcanti Dantas para coordenar as atividades do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID), vinculado à Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 762
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 761
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa aprovado no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 760
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Conceder à magistrada SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 759
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 758
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Manoella Bezerra Fortaleza de Macêdo para exercer suas funções perante o Gabinete da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 757
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Lotar a servidora Carla Rosaline Pereira de Andrade Rocha para exercer suas funções perante o Gabinete da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 756
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Lotar a servidora Maria Manuela Furtado Marinho para exercer suas funções perante o Gabinete da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 755
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 754
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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