Atos Normativos
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Nomeia MARINA SALDANHA ALECRIM para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1464
Data 07/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARINA SALDANHA ALECRIM do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1463
Data 07/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à Magistrada NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1462
Data 07/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia THAÍS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1461
Data 07/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera IAGO ALMEIDA BARROSO do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1460
Data 06/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Uliana Pedrosa Galvão de Oliveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1459
Data 06/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a liberação do magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR no período de 6 a 9 de novembro de 2024,  a fim de participar do XIII CONSEPRE, como palestrante.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1458
Data 06/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó/RN, aprazadas para os dias 06 e 13 de novembro de 2024, referentes, respectivamente, aos processos nº 0804851-40.2023.8.20.5101 e nº 0903398-61.2022.8.20.5001.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1457
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1456
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES a se ausentar da Comarca, no período de 11 a 14 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1455
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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