Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 412
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e da 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz, pelo período que especifica, e o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 411
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para realizar audiências na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, aprazadas para o dia 17 de abril de 2024, referentes aos processos nº 0800007-89.2021.8.20.5142 e nº 0800949-30.2024.8.20.5300.
Tipo Portaria da Presidência
Número 410
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito GISELA BESCH para jurisdicionar no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período de 17 a 30 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 409
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 17 a 26 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 408
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Extremoz, aprazada para o dia 15 de abril de 2024, referente ao processo nº 0802829-64.2023.8.20.5600.
Tipo Portaria da Presidência
Número 407
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 399
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 04 de abril de 2024, a Portaria nº 135, de 08 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 392
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS para gozo de 07 a 26 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 389
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta JACEDNA FERNANDES LEITE, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 386
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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