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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1532, de 06 de dezembro de 2023
Revoga, a partir de 1º de dezembro de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1125, de 06 de setembro de 2023, que designou o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES para jurisdicionar na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1532
Data
06/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1531, de 06 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o quantitativo de servidores de cada unidade administrativa deste Tribunal de Justiça, que prestarão plantão no período do recesso forense.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1531
Data
06/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1530, de 06 de dezembro de 2023
Nomeia NATHALIA BEATRIZ DE LIMA SALES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1530
Data
06/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1529, de 06 de dezembro de 2023
Conceder, ad referendum, ao Desembargador CLÁUDIO SANTOS, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1529
Data
06/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1528, de 05 de dezembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, no período de 06 a 14 de dezembro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1528
Data
05/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1527, de 05 de dezembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1527
Data
05/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1526, de 05 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1526
Data
05/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1524, de 05 de dezembro de 2023
Nomeia ESAÚ MAIA HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1524
Data
05/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1523, de 05 de dezembro de 2023
Exonera RAYANNE DA COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1523
Data
05/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1522, de 04 de dezembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar no feito nº 0009321-20.2011.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1522
Data
04/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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