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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 633, de 14 de abril de 2025
Conceder à servidora Ana Joelma do Amaral jornada especial de trabalho, reduzindo a sua carga horária em 02 (duas) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 633
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 632, de 14 de abril de 2025
Retifica a Portaria n° 613, de 09 de Abril de 2025, no tocante às candidatas ANA LUCIA SCALABRIN e BRUNA MORAIS DE SOUZA FREIRE
Tipo Portaria da Presidência
Número 632
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 631, de 14 de abril de 2025
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Desembargador CORNÉLIO ALVES, relativas ao exercício de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 631
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 630, de 14 de abril de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 21 a 28 de abril de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 630
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 629, de 14 de abril de 2025
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a se ausentar da Comarca, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para esta Corte de Justiça, nos dias 14 e 15 de abril de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 629
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 628, de 11 de abril de 2025
Autorizar o afastamento da magistrada Eveline Guedes Lima para participar do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 628
Data 11/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 627, de 11 de abril de 2025
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Gerson Lacerda Barbosa de Melo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 627
Data 11/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 626, de 09 de abril de 2025
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Portaria nº 613, de 09 de abril de 2025, no tocante às lotações da Região Oeste.
Tipo Portaria da Presidência
Número 626
Data 09/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 625, de 10 de abril de 2025
Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 625
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 624, de 10 de abril de 2025
Conceder à magistrada MAYANA NADAL SANT ANA ANDRADE ZAIDAN 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 624
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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