Atos Normativos
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Exclui a Função Comissionada FC-2, I, da servidora Myrna Gomes de Medeiros Petrovich.
Tipo Portaria da Presidência
Número 776
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, no período de 07 de maio a 31 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 775
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX E a Juíza MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA para presidirem, respectivamente, as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 31 de maio e 5 de junho de 2023, na Comarca de Parnamirim, referentes aos processos especificados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 769
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS para gozo no período: de 21 a 30 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 768
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 23 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 767
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 765
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ERIVANILSON ALVES RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 764
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa membros para o Comitê de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 763
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCIANA MONTENEGRO SOARES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 762
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Comissão Técnica Permanente para adequação da situação do Patrimônio deste Poder Judiciário aos termos da Resolução nº 009/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 761
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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