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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1295, de 11 de outubro de 2024
Designa, a partir de 14 de outubro de 2024, a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS e o Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS para atuação na 1ª e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, respectivamente, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1295
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1293, de 11 de outubro de 2024
Designa, a partir de 14 de outubro de 2024, o 3º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR para jurisdicionar na 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertence ao 5º Grupo - Varas Criminais, e revoga a Portaria nº 1213-TJRN, de 29 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1293
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1289, de 10 de outubro de 2024
Autoriza o magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO a se ausentar da Comarca nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, para participar da Solenidade de Inauguração do Fórum de Pau dos Ferros, em nome da AMARN (Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1289
Data 10/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1287, de 10 de outubro de 2024
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1287
Data 10/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1286, de 10 de outubro de 2024
Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1286
Data 10/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1285, de 09 de outubro de 2024
Designa o Juiz de Direito EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Mossoró, no período de 11 a 30 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1285
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1284, de 09 de outubro de 2024
Aprova o quadro de dotação de armamento, equipamento de proteção balística, munição e demais produtos controlados no âmbito do Tribunal de Justiça do RN para fins de aquisição de produtos controlados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1284
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1283, de 09 de outubro de 2024
Descentraliza o serviço de almoxarifado prestado pelo Departamento de Recursos Materiais do Tribunal para as comarcas de Açu, Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Campo Grande, Canguaretama, Caraúbas, Goianinha, Jucurutu, Macaíba, Marcelino Vieira, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Pendências, Santo Antônio, São José de Mipibu, e São Miguel, e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1283
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1282, de 09 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Elizabete Cristina Nascimento dos Anjos Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1282
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1281, de 08 de outubro de 2024
Nomeia VINICIUS MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1281
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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