Atos Normativos
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Designa as magistradas ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA e CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS para atuação na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita a realização de audiências, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 709
Data 17/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 24 de junho a 01 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 708
Data 17/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para com sua anuência, exercer a função de Coordenador do Polo Regional de Central de Flagrantes na Comarca de Pau dos Ferros, e revoga o art. 5º da Portaria nº 614-TJRN, de 9 de junho de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 707
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para jurisdicionar na 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, no período de 17 a 26 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 706
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 7º Juiz de Direito Auxiliar BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e revoga sua designação para jurisdicionar na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 705
Data 14/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 17 de junho de 2024, a designação do 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal e na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 704
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar o 6º Juiz de Direito Auxiliar Everton Amaral de Araújo para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 703
Data 14/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora LAÍS BARBOSA DE MORAIS LUZ para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador João Rebouças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 702
Data 14/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 701
Data 13/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora RENATA SILVA DE MELO no Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio, para exercer suas funções.
Tipo Portaria da Presidência
Número 700
Data 13/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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