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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1668, de 15 de setembro de 2023
Conceder ao Juiz de Direito AZEVEDO HAMILTON CARTAXO 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade a partir de 10 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1668
Data 15/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1256, de 28 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para integrar o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com atuação criminal, a partir de 02 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1256
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1255, de 28 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para atuar na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências, no período de 02 de outubro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1255
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1254, de 28 de setembro de 2023
Define as regras de utilização do Sistema de Solicitação de Afastamentos – SISAF para solicitação da escala de férias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, referente ao exercício 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1254
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1252, de 28 de setembro de 2023
Remove EDNILDO ELIAS DE OLIVEIRA para a Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1252
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1251, de 28 de setembro de 2023
Remove FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONÇA para a Comarca de Ceará-Mirim/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1251
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1250, de 28 de setembro de 2023
Remove GEORGE CARLOS DA SILVA para a Comarca de Assú/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1250
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1248, de 27 de setembro de 2023
Exonera MARIA CLARA VIANA BAKKER do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1248
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1247, de 27 de setembro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1247
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1246, de 27 de setembro de 2023
Define as unidades judiciárias responsáveis pelas unidades gestoras de que trata a Portaria Conjunta nº 46, de 1º de setembro de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1246
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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