Atos Normativos
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Dispensar a Função Comissionada FC-2, II, anteriormente concedida à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos
Tipo Portaria da Presidência
Número 276
Data 03/08/2026
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RUANA FERREIRA DE SOUZA E SILVA TAVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 294
Data 06/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SHANASES CAMPOS FERNANDES CÂMARA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 293
Data 06/05/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Melisa Alexandre Aquino de Andrade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 292
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Marcos Flávio de Moura Café Freire.
Tipo Portaria da Presidência
Número 291
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 290
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 289
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 288
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a designação de SAMARA MONTEIRO PESSOA ALVES para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 284
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a designação de SAMIRA MONTEIRO PESSOA PEREIRA para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 283
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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