Atos Normativos
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Dispõe  sobre  o  valor  da  bolsa  de  complementação educacional para estágio não obrigatório, o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 161
Data 21/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à servidora abaixo relacionada, Secretária-Geral deste Tribunal de Justiça, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Presidência
Número 160
Data 20/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento dos magistrados BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS e SULAMITA BEZERRA PACHECO, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024, a fim de participarem da inauguração de pavilhão no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio na cidade de Mossoró, bem como na primeira inspeção do calendário semestral de inspeções conjuntas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 20/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 157
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência do Júri da Comarca de Natal (1ª e 2ª Varas Criminais), pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 156
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 154
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender o período de férias de 19 a 27 de fevereiro, do Desembargador EXPEDITO FERREIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 153
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 152
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da  2ª Instância (diurno e noturno). Período: de26de fevereiro a 04 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 151
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho para a criação de projeto-piloto voltado à implantação de linguagem simples no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Norte em demandas que envolvam Direito do Consumidor e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 149
Data 16/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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