Atos Normativos
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Conceder à servidora Ana Joelma do Amaral jornada especial de trabalho, reduzindo a sua carga horária em 02 (duas) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 633
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Retifica a Portaria n° 613, de 09 de Abril de 2025, no tocante às candidatas ANA LUCIA SCALABRIN e BRUNA MORAIS DE SOUZA FREIRE
Tipo Portaria da Presidência
Número 632
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Desembargador CORNÉLIO ALVES, relativas ao exercício de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 631
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 21 a 28 de abril de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 630
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a se ausentar da Comarca, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para esta Corte de Justiça, nos dias 14 e 15 de abril de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 629
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento da magistrada Eveline Guedes Lima para participar do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 628
Data 11/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Gerson Lacerda Barbosa de Melo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 627
Data 11/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Portaria nº 613, de 09 de abril de 2025, no tocante às lotações da Região Oeste.
Tipo Portaria da Presidência
Número 626
Data 09/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 625
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada MAYANA NADAL SANT ANA ANDRADE ZAIDAN 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 624
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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