Atos Normativos
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Nomeia GABRIEL LINS PROCÓPIO DE MOURA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1187
Data 06/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JAQUELINE SPÍNDOLA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1186
Data 06/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA TEREZA PINHEIRO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1185
Data 05/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuação na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências, de 6 de setembro a 31 de outubro de 2024, e a magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para realizar audiências na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 5 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1184
Data 05/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Dimas Leocádio da Silva Filho na Vara Única da Comarca de Umarizal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1183
Data 05/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARITZA EGOAVIL DE LLANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1182
Data 05/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exclusão da Função Comissionada FC-2, II, atribuída à servidora Andrea Marina da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1181
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1180
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender as férias da Desembargadora LOURDES AZEVÊDO em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1179
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o Coordenador e membros do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1178
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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