Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 971, de 24 de julho de 2024
Ementa

Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 971, de 24 de julho de 2024

PORTARIA Nº 971, DE 24 DE JULHO DE 2024

Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059730/2024-60/TJ,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, vinculado à Vice-Presidência, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presiden