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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1506, de 13 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito EMANUEL TELINO MONTEIRO para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca e o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, ambos no período de 18 de novembro a 06 de dezembro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1506
Data
13/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1503, de 13 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 01 de dezembro de 2024, e revoga a designação do Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para atuar na Vara Única da Comarca de Alexandria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1503
Data
13/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1502, de 13 de novembro de 2024
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1502
Data
13/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1501, de 13 de novembro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1501
Data
13/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1500, de 13 de novembro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada ao Gabinete do 3º Relator da 3ª Turma Recursal da Comarca de Natal, concedida a servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1500
Data
13/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1499, de 13 de novembro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Ananda Luana Lucena Alves.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1499
Data
13/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1498, de 13 de novembro de 2024
Conceder a magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1498
Data
13/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1497, de 12 de novembro de 2024
Suspender 03 (três) dias de férias da Desembargadora LOURDES AZEVÊDO em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1497
Data
12/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1496, de 12 de novembro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1496
Data
12/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1495, de 12 de novembro de 2024
Nomeia RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1495
Data
12/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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