Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito EMANUEL TELINO MONTEIRO para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca e o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, ambos no período de 18 de novembro a 06 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1506
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 01 de dezembro de 2024, e revoga a designação do Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para atuar na Vara Única da Comarca de Alexandria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1503
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1502
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1501
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada ao Gabinete do 3º Relator da 3ª Turma Recursal da Comarca de Natal, concedida a servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça
Tipo Portaria da Presidência
Número 1500
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Ananda Luana Lucena Alves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1499
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1498
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender 03 (três) dias de férias da Desembargadora LOURDES AZEVÊDO em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1497
Data 12/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1496
Data 12/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1495
Data 12/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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