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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 445, de 23 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, a servidora Linielli Maria de Oliveira Galvão Leite Maia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 445
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 444, de 23 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Evandro Carneiro Farias Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 444
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 443, de 23 de abril de 2024
Aposenta LEONARDO BARBOSA DE MELO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 443
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 442, de 23 de abril de 2024
Autorizar afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO no período de 24 a 25 de abril de 2024, a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN, da reunião de cunho associativo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
Tipo Portaria da Presidência
Número 442
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 441, de 22 de abril de 2024
Autorizar o afastamento da servidora Kadja Kalina Galvão de Aguiar com intuito de frequentar as aulas do Curso de Mestrado na ESMARN (Convênio com UFRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 441
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 440, de 22 de abril de 2024
Autorizar o afastamento da servidora Ana Priscilia Lima Leite Maia com intuito de frequentar as aulas do Curso de Mestrado na ESMARN (Convênio com UFRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 440
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 439, de 22 de abril de 2024
Conceder a Magistrada SABRINA SMITH CHAVES 08 (oito) dias de licença em virtude do falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 20/4/2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 439
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 438, de 22 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 438
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 437, de 22 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 437
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 436, de 22 de abril de 2024
Designar o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 436
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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