Conceder à magistrada LENA RICARDO DA ROCHA 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 528, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.026194/2025-34,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada LENA RICARDO DA ROCHA , Juíza Titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 19 de março de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente