Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 524, de 27 de março de 2025
Ementa

Redispor a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 524, de 27 de março de 2025

PORTARIA Nº 524, DE 27 DE MARÇO DE 2025

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.028803/2025-13,

RESOLVE:

Art. 1º Redispor a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 523/2025-TJ, anteriormente aprazadas para o período de 31/03 a 19/04/2025, para gozo nos períodos de 31 de março a 09 de abril, e de 1º a 10 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargadora BERENICE CAPUXU
Presidente em exercício