TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 753, de 25 de junho de 2024
Nomeia JOÃO LUIZ CORREIA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 753
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 752, de 25 de junho de 2024
Exonera JOÃO LUIZ CORREIA DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 752
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 751, de 25 de junho de 2024
Exonera ELOÍSA CUNHA HERCULANO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 751
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 750, de 24 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-6, ao Oficial de Justiça Tércio de Oliveira Macedo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 750
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 749, de 24 de junho de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-6, concedida ao Oficial de Justiça José Francisco Campos vinculada a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 749
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 748, de 24 de junho de 2024
Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320) ocupado por FRANCISCO JARDELINO NASCIMENTO DE AZEVEDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 748
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 747, de 26 de abril de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO a fim de participar de reunião agendada no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 747
Data 26/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 746, de 24 de junho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 01 a 08 julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 746
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 745, de 24 de junho de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 745
Data 24/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 744, de 21 de junho de 2024
Designa o Juiz de Direito THIAGO LINS COELHO FONTELES para atuar no feito nº 0121297-61.2013.8.20.0106, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 744
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7023 resultados encontrados