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Portaria da Presidência Nº 473, de 19 de março de 2025
Nomeia ALCY ALMEIDA EVANGELISTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade da Secretaria Unificada de Família da Comarca de Mossoró/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 473
Data 19/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 472, de 19 de março de 2025
Nomeia JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada da Secretaria Unificada de Família da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 472
Data 19/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 471, de 19 de março de 2025
Exonera ALCY ALMEIDA EVANGELISTA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada da Secretaria Unificada de Família da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 471
Data 19/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 470, de 20 de março de 2025
Nomeia ALCY ALMEIDA EVANGELISTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade da Secretaria Unificada de Família da Comarca de Mossoró/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 470
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 469, de 19 de março de 2025
Prorroga a designação de ALDO DA SILVA LAURENTINO para atuar na Comarca de Mossoró como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 469
Data 19/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 468, de 19 de março de 2025
Prorroga a designação de RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS para atuar na Comarca de Mossoró como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 468
Data 19/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 467, de 19 de março de 2025
Prorroga a designação de FRANCISCA EDILEIDE CARLOS para atuar na Comarca de Mossoró como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 467
Data 19/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 466, de 18 de março de 2025
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a utilização do Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 466
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 465, de 18 de março de 2025
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de definição de quantitativo mínimo de cargos efetivos, por categoria funcional, nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 465
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 464, de 18 de março de 2025
Designa a Juíza de Direito ANA CAROLINA MARANHÃO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 464
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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