Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA para atuar no feito nº 0820660-02.2016.8.20.5106, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 369
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, RAFAELA REINALDO DE LIMA, titular do 2º Ofício de Apodi/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 368
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Extremoz e Nova Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 367
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva para exercer suas funções perante o Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 366
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 365
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera KARIELSON FERNANDES DE FARIAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 364
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 363
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA para atuar na Comarca de Santana do Matos como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 362
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 361
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 360
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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