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Portaria da Presidência Nº 732, de 20 de junho de 2024
Designa a Juíza de Direito UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, competindo-lhe a Coordenação da Regional Oeste, e revoga a Portaria nº 1.015/2018-TJRN, de 05 de setembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 732
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 731, de 20 de junho de 2024
Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 731
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 730, de 20 de junho de 2024
Nomeia FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 730
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 729, de 20 de junho de 2024
Exonera FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 729
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 728, de 20 de junho de 2024
Dispõe sobre a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 728
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 727, de 20 de junho de 2024
Conceder à Magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo ao dia 19 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 727
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 726, de 19 de junho de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 726
Data 19/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 725, de 19 de junho de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 725
Data 19/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 718, de 18 de junho de 2024
Designa ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 718
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 717, de 18 de junho de 2024
Exonera THALITA DE FATIMA MENDONÇA BENTO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 717
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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