Atos Normativos
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Nomeia YANNE KAMILA MEIRA BRANDÃO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1433
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1432
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1431
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SILMARA DE SOUZA FREITAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz
Tipo Portaria da Presidência
Número 1430
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera TÂNIA MARA FREITAS MAMEDE DI MARTINS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1429
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera YANNE KAMILA MEIRA BRANDÃO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1428
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1427
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a se ausentar da Comarca, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, a fim de participar das atividades concernentes à disciplina "Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG)".
Tipo Portaria da Presidência
Número 1426
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Cessar os efeitos da Portaria nº 158/2021-GJDC, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga DELVIRA CHRISTINA SILVA GONDIM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1425
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 11 de novembro de 2024, o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, sem afastamento da jurisdição, e revoga a Portaria nº 22/TJRN, de 5 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1424
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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