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Portaria da Presidência Nº 465, de 18 de março de 2025
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de definição de quantitativo mínimo de cargos efetivos, por categoria funcional, nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 465
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 464, de 18 de março de 2025
Designa a Juíza de Direito ANA CAROLINA MARANHÃO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 464
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 463, de 18 de março de 2025
Nomeia ANNA BEATRICE DE LIMA CHAGAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 463
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 462, de 18 de março de 2025
Nomeia EVELIN PEREIRA DE LIMA E SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ 008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 462
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 461, de 18 de março de 2025
Exonera MARINA SALDANHA ALECRIM do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ 008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 461
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 460, de 18 de março de 2025
Dispõe sobre o planejamento para implantação da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, no exercício 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 460
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 459, de 18 de março de 2025
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições constantes do Anexo IV e em razão das atribuições preconizadas no respectivo código do Anexo V, todos da Lei Complementar nº 715 de 21 de junho de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 758 de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) George Rocha Holanda vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Dilermando Mota.
Tipo Portaria da Presidência
Número 459
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 458, de 18 de março de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 458
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 457, de 18 de março de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 24 a 31 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 457
Data 18/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 456, de 17 de março de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 997/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga LETÍCIA SANTANA BARRETO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 456
Data 17/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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