Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 462, de 18 de março de 2025
Ementa

Nomeia EVELIN PEREIRA DE LIMA E SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ 008).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 462, de 18 de março de 2025

PORTARIA Nº 462, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Nomeia EVELIN PEREIRA DE LIMA E SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ 008).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023330/2025-53-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fundamento nos art.98 e art.100, §§ 3º e 5º da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, cc os art.39, I e art. 44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, EVELIN PEREIRA DE LIMA E SILVA, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado à 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vago com a exoneração do servidor Marina Saldanha Alecrim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente