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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1412, de 31 de outubro de 2024
Remove VÍVIAN LUZ SANCHES para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1412
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1411, de 31 de outubro de 2024
Remove GEORGE CARLOS DA SILVA para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1411
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1410, de 31 de outubro de 2024
Remove DOMINGOS SÁVIO BEZERRA para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1410
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1409, de 31 de outubro de 2024
Remove JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1409
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1408, de 31 de outubro de 2024
Autoriza o desligamento de servidora no regime do teletrabalho instituído pela Resolução nº Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1408
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1407, de 31 de outubro de 2024
Designa a Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO para, durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, atuar nas homologações dos acordos realizados nos processos remanescentes do mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SF-SFH) – Cidade Satélite, realizado em 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1407
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1406, de 31 de outubro de 2024
Designa a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para realizar a audiência aprazada para o dia 31 de outubro de 2024, relativa ao feito nº 801601-96.2023.8.20.5101, na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1406
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1405, de 30 de outubro de 2024
Designa o magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para atuar como Coordenador do Plantão Judiciário no Programa “Justiça na Praça”, a se realizar no Município de MOSSORÓ/RN, no dia 31 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1405
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1404, de 30 de outubro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1404
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1403, de 30 de outubro de 2024
Prorrogar a convocação do Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO a fim de continuar na substituição a Desembargadora Lourdes Azevêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1403
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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