Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 438, de 12 de março de 2025
Ementa

Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 27 de fevereiro de 2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 438, de 12 de março de 2025

PORTARIA Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.018768/2025-37- SIGAJUS

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 27 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente