Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 441, de 12 de março de 2025
Ementa

Conceder a Magistrada Arklênya Xeilha Souza da Silva Pereira 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 7 de fevereiro de 2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 441, de 12 de março de 2025

PORTARIA Nº 441, DE 12 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.011881/2025-37,

RESOLVE:
Art. 1° Conceder a Magistrada Arklênya Xeilha Souza da Silva Pereira, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 7 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente