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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 374, de 08 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
374
Data
08/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 373, de 08 de abril de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de abril de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
373
Data
08/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 372, de 08 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
372
Data
08/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 371, de 05 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para atuar como sua substituta.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
371
Data
05/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 370, de 05 de abril de 2024
Revoga, a partir de 08 de abril de 2024, a Portaria nº 455, de 07 de abril de 2021, que autorizou o afastamento da jurisdição do Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES, para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
370
Data
05/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 369, de 05 de abril de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA para atuar no feito nº 0820660-02.2016.8.20.5106, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
369
Data
05/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 368, de 05 de abril de 2024
Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, RAFAELA REINALDO DE LIMA, titular do 2º Ofício de Apodi/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
368
Data
05/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 367, de 05 de abril de 2024
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Extremoz e Nova Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
367
Data
05/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 366, de 04 de abril de 2024
Lotar a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva para exercer suas funções perante o Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
366
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 365, de 04 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
365
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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