Atos Normativos
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Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1423
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à Magistrada MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1422
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza o desligamento de servidor no regime do teletrabalho instituído pela Resolução nº Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1421
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANDRÉ ALVES PESSÔA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio às Unidades Criminais e de Execução Penal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1419
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1418
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANDRÉ ALVES PESSÔA do cargo comissionado Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1417
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1416
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o exercício de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1415
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove PEDRO HENRIQUE MEDEIROS COLARES para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1414
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove FRANCISCA MEDEIROS DE CARVALHO NETA para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1413
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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