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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1423, de 01 de novembro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1423
Data
01/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1422, de 01 de novembro de 2024
Conceder à Magistrada MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de outubro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1422
Data
01/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1421, de 01 de novembro de 2024
Autoriza o desligamento de servidor no regime do teletrabalho instituído pela Resolução nº Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1421
Data
01/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1419, de 01 de novembro de 2024
Nomeia ANDRÉ ALVES PESSÔA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio às Unidades Criminais e de Execução Penal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1419
Data
01/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1418, de 01 de novembro de 2024
Nomeia ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1418
Data
01/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1417, de 01 de novembro de 2024
Exonera ANDRÉ ALVES PESSÔA do cargo comissionado Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1417
Data
01/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1416, de 01 de novembro de 2024
Exonera ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1416
Data
01/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1415, de 31 de outubro de 2024
Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o exercício de 2025.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1415
Data
31/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1414, de 31 de outubro de 2024
Remove PEDRO HENRIQUE MEDEIROS COLARES para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1414
Data
31/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1413, de 31 de outubro de 2024
Remove FRANCISCA MEDEIROS DE CARVALHO NETA para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1413
Data
31/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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