TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1406, de 31 de outubro de 2024
Designa a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para realizar a audiência aprazada para o dia 31 de outubro de 2024, relativa ao feito nº 801601-96.2023.8.20.5101, na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1406
Data 31/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1405, de 30 de outubro de 2024
Designa o magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para atuar como Coordenador do Plantão Judiciário no Programa “Justiça na Praça”, a se realizar no Município de MOSSORÓ/RN, no dia 31 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1405
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1404, de 30 de outubro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1404
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1403, de 30 de outubro de 2024
Prorrogar a convocação do Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO a fim de continuar na substituição a Desembargadora Lourdes Azevêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1403
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1402, de 30 de outubro de 2024
Remove o magistrado JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR, para a 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1402
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1401, de 30 de outubro de 2024
Remove o magistrado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, para o cargo de 1º Juiz da 1ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1401
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1400, de 30 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1400
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1399, de 30 de outubro de 2024
Nomeia TALITA MAIA DE LUCENA MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1399
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1398, de 30 de outubro de 2024
Conceder a Magistrada ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de sua irmã.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1398
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1397, de 30 de outubro de 2024
Remove REBEKA THAMIA DE OLIVEIRA CABRAL para a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1397
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7902 resultados encontrados