Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 440, de 12 de março de 2025
Ementa

Nomeia ANDRÉA DE SOUZA MACIEL para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 440, de 12 de março de 2025

PORTARIA Nº 440, DE 12 DE MARÇO DE 2025

Nomeia ANDRÉA DE SOUZA MACIEL para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022521/2025-71-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, ANDRÉA DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 165.113-7, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de George Rocha Holanda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente