Autorizar a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR a afastar-se por 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2025.
PORTARIA Nº 437, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.021490/2025-69,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, "a", do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se por 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 437, de 12 de março de 2025, por ter constada incorreção, quanto ao original, na Edição 554, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 12/03/2025.