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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 421, de 07 de março de 2025
Confere efetividade à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e às diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e em seus serviços auxiliares.
Tipo Portaria da Presidência
Número 421
Data 07/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 420, de 07 de março de 2025
Exonera JÂNIO PONCIANO DE OLIVEIRA do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião - Oeste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 420
Data 07/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 419, de 07 de março de 2025
Localiza provisoriamente VITÓRIA LEAL DE AZEVÊDO no Gabinete da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 419
Data 07/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 418, de 06 de março de 2025
Institui a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para atuar nas etapas do procedimento no âmbito do Exame Nacional da Magistratura.
Tipo Portaria da Presidência
Número 418
Data 06/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 417, de 06 de março de 2025
Conceder à magistrada LENA RICARDO DA ROCHA 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 417
Data 06/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 416, de 06 de fevereiro de 2025
Aposenta ADIANARA SHIRLEY MEDEIROS GUIMARÃES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 416
Data 06/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 415, de 06 de fevereiro de 2025
Aposenta MARISTELA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 415
Data 06/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 414, de 06 de fevereiro de 2025
Exonera CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 414
Data 06/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 413, de 28 de fevereiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 10 a 17 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 413
Data 28/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 412, de 28 de fevereiro de 2025
Lotar a servidora Raquel Soares Nobre no Gabinete da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 412
Data 28/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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