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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 368, de 05 de abril de 2024
Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, RAFAELA REINALDO DE LIMA, titular do 2º Ofício de Apodi/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 368
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 367, de 05 de abril de 2024
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Extremoz e Nova Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 367
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 366, de 04 de abril de 2024
Lotar a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva para exercer suas funções perante o Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 366
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 365, de 04 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 365
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 364, de 04 de abril de 2024
Exonera KARIELSON FERNANDES DE FARIAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 364
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 363, de 04 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 363
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 362, de 04 de abril de 2024
Designa FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA para atuar na Comarca de Santana do Matos como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 362
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 361, de 04 de abril de 2024
Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 361
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 360, de 04 de abril de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 360
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 359, de 03 de abril de 2024
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, e na 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, no período de 04 de abril a 04 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 359
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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