Atos Normativos
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Exonera YANNE KAMILA MEIRA BRANDÃO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1428
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1427
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a se ausentar da Comarca, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, a fim de participar das atividades concernentes à disciplina "Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG)".
Tipo Portaria da Presidência
Número 1426
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Cessar os efeitos da Portaria nº 158/2021-GJDC, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga DELVIRA CHRISTINA SILVA GONDIM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1425
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 11 de novembro de 2024, o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, sem afastamento da jurisdição, e revoga a Portaria nº 22/TJRN, de 5 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1424
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1423
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à Magistrada MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1422
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza o desligamento de servidor no regime do teletrabalho instituído pela Resolução nº Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1421
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANDRÉ ALVES PESSÔA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio às Unidades Criminais e de Execução Penal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1419
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1418
Data 01/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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