Conceder à magistrada LENA RICARDO DA ROCHA 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 417, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS nº 04101. 018980/2025-36,
RESOLVE:
Art. 1°Conceder à magistrada LENA RICARDO DA ROCHA, Juíza Titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 28, VII, "a" do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente