Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 655
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 654
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 653
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Vinicius Fernandes de Lima para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 652
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, nos dias 5 e 6 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 651
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 649
Data 05/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o Quadro 1 do Anexo Único da Portaria nº 1549, de 12 de dezembro de 2023, alterado pela Portaria nº 122, de 02 de fevereiro de 2024, em cumprimento à Decisão nº 1262/2024-NAEP proferida em favor do candidato EDMIRAY BEZERRA DA NÓBREGA no Processo Seletivo de Juiz Leigo, bem com atualiza a lista após os pedidos de final de fila.
Tipo Portaria da Presidência
Número 648
Data 04/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Lúcia Ferreira da Costa Ribeiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 647
Data 04/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Maria Lúcia Ferreira da Costa Ribeiro para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 646
Data 04/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exclusão da Função Comissionada FC-2-I, atribuída à servidora Maria Lúcia Ferreira da Costa Ribeiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 645
Data 04/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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