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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 401, de 25 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a implantação da Premiação para o ano de 2025 denominada “TJ+Produtivo”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 401
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 400, de 25 de fevereiro de 2025
Designa os membros integrantes da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 400
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 399, de 25 de fevereiro de 2025
Designa os membros do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 399
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 398, de 25 de fevereiro de 2025
Nomeia CAROLYNE NÁTHALY DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 398
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 397, de 25 de fevereiro de 2025
Suspender os períodos de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 397
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 396, de 25 de fevereiro de 2025
Designa o servidor IVAN GOMES PINHEIRO para auxiliar a unidade administrativa que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 396
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 395, de 25 de fevereiro de 2025
Autorizar o afastamento do magistrado JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para participar do curso de capacitação intitulado "O Caráter Conta", coordenado pela CRE - Coordenadoria Regional de Educação de Joinville/SC, a se realizar no referido município.
Tipo Portaria da Presidência
Número 395
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 394, de 24 de fevereiro de 2025
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Carlos Frederico Valadares Rocha Torres.
Tipo Portaria da Presidência
Número 394
Data 24/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 393, de 24 de fevereiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 03 a 10 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 393
Data 24/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 392, de 21 de fevereiro de 2025
Disciplina o procedimento de restituição de valores recolhidos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) e do Conselho Gestor, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 392
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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