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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1366, de 24 de outubro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1366
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1365, de 24 de outubro de 2024
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1365
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1364, de 24 de outubro de 2024
Exonera PATRICK DANTAS SILVA SÁ TELES do cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas (PJ-NS-E-317).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1364
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1363, de 23 de outubro de 2024
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de MOSSORÓ/RN, no dia 31 de outubro de 2024, e designa magistrados(as) para atividades do evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1363
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1362, de 23 de outubro de 2024
Lotar a servidora AMANDA MEDEIROS DE A. COSTA para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, enquanto estiver no exercício de cargo ou função comissionada na referida unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1362
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1361, de 23 de outubro de 2024
Autorizar em caráter excepcional o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, a ficar à disposição do Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal Justiça - STJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1361
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1360, de 23 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1360
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1359, de 23 de outubro de 2024
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 003/2024 – NUPEMEC/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiário conciliador dentre graduandos em Direito no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1359
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1358, de 23 de outubro de 2024
Lotar a servidora CASSANDRA HÁGATA DANTAS para exercer suas funções perante no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, enquanto estiver no exercício de cargo ou função comissionada na referida unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1358
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1357, de 23 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Alberto Villar de Melo vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) João Rebouças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1357
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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