Portaria da Presidência Nº 400, de 25 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 400, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os membros integrantes da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 3º, da Resolução nº 13, de 4 de junho de 2012 alterada pela Resolução nº 31, de 24 de outubro de 2018, dispõe que a Comissão de Segurança Institucional será composta por 5 (cinco) integrantes, sendo presidida pelo Vice-presidente do Tribunal de Justiça;

CONSIDERANDO que o § 1º do art. 3º da Resolução nº 13, de 4 de junho de 2012, alterada pela Resolução nº 31, de 24 de outubro de 2018, dispõe que além de seu Presidente, comporão a Comissão de Segurança Institucional, o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, e, mediante nomeação feita através de Portaria da Presidência do Tribunal: 01 (um) Juiz de Direito indicado pela Presidência, 01 (um) Juiz de Direito indicado pela Corregedoria Geral de Justiça e 01 (um) Juiz de Direito indicado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN;

CONSIDERANDO que em conformidade com o §3º do art 3º da Resolução nº 13, de 4 de junho de 2012, serão nomeados seus respectivos suplentes; e

CONSIDERANDO, por fim, as indicações descritas no SIGAJUS nº 04101.004435/2025-95,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com seus respectivos suplentes:

I – Juiz de Direito Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, como membro titular e o Juiz de Direito Bruno Montenegro Ribeiro Dantas como suplente, indicados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

II – Juiz de Direito Patrício Jorge Lôbo Vieira, como membro titular e Juiz de Direito Felipe Luiz Machado Barros como suplente, ambos indicados pela Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

III - Juiz de Direito Luiz Cândido de Andrade Villaça, como membro titular e o Juiz de Direito Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes como suplente, ambos indicados pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte.

Art. 2º A Comissão será assessorada por um dos Juízes Auxiliares da Vice- Presidência durante suas sessões.

Art. 3º Revogar as Portarias nº 203, de 26 de janeiro de 2023 e 712, de 18 de junho de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se e cumpra-se.

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente