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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 391, de 21 de fevereiro de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 31/2024, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 391
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 390, de 21 de fevereiro de 2025
Alterar a escala de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 390
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 389, de 21 de fevereiro de 2025
Convocar o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO para, a partir de 22 de fevereiro de 2025, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Expedito Ferreira, até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 389
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 388, de 21 de fevereiro de 2025
Revogar a decisão que suspendeu, no âmbito do Processo administrativo nº 11.574/2018, as licenças-prêmio referentes aos quinquênios 2005/2010, e manter a concessão do referido benefício.
Tipo Portaria da Presidência
Número 388
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 387, de 20 de fevereiro de 2025
Prorroga a designação de WALTEMBERG OLÍMPIO DA SILVA para atuar na Comarca de Touros como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 387
Data 20/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 386, de 20 de fevereiro de 2025
Dispensar a Função Comissionada FC-2,I, concedida ao servidor George Lopes de Araújo
Tipo Portaria da Presidência
Número 386
Data 20/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 385, de 20 de fevereiro de 2025
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 385
Data 20/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 384, de 20 de fevereiro de 2025
Conceder à servidora Suzana Maria de Freitas Martins jornada especial de trabalho, reduzindo a sua carga horária em 02 (duas) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 384
Data 20/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 383, de 20 de fevereiro de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 383
Data 20/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 382, de 20 de fevereiro de 2025
Conceder à magistrada Ruth Araújo Viana 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 382
Data 20/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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