Atos Normativos
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Lotar a servidora MARIA EDILMA DE MEDEIROS ARAÚJO CUNHA no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1356
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1355
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1354
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1353
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA a se ausentar da Comarca para participar do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1352
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Clênia Pereira Cunha Rodrigues vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Ibanez Monteiro.2210
Tipo Portaria da Presidência
Número 1351
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, a servidora Sarah Gabriel Gurgel, matrícula nº 165.262-1, vinculado(a) ao Gabinete do Desembargador Cornélio Alves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1350
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, a servidora Maria Lúcia Ferreira da Costa Ribeiro, matrícula nº 162.051-7, vinculado(a) ao Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1349
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, o servidor Gustavo Luís Souza Santiago, matrícula nº 198.485-3, vinculado(a) ao Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1348
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, a servidora Rossandra Varela Gonçalves Rodrigues, matrícula nº 198.484-5, vinculado(a) ao Gabinete da Desembargadora Sandra Elali.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1347
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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