Atos Normativos
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Remove VITOR ALEXANDRE CORTEZ DE OLIVEIRA para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1325
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove MARIANA FONSECA CAVALCANTI para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1324
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1323
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito EVALDO DANTAS SEGUNDO para jurisdicionar no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de 17 de outubro a 11 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1322
Data 17/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 049/2024 – GP/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiário Nível Médio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1321
Data 17/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 050/2024 – GP/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiário de pós graduação em Direito.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1320
Data 17/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia VANESSA CRISTINA ROMÃO OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1319
Data 17/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera VANESSA CRISTINA ROMÃO OLIVEIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1318
Data 17/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera HAMANDA KELLY AVELINO TAVARES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1317
Data 17/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1316
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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