TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 361, de 19 de fevereiro de 2025
Nomeia ARTUR RODRIGUES FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 361
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 360, de 19 de fevereiro de 2025
Suspender o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 360
Data 19/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 359, de 18 de fevereiro de 2025
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Goianinha, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 359
Data 18/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 358, de 18 de fevereiro de 2025
Lotar o servidor Jorge Bitu Coutinho Neto na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 358
Data 18/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 357, de 18 de fevereiro de 2025
Lotar o servidor Carlos Frederico Valadares Rocha Torres no Gabinete do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 357
Data 18/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 356, de 18 de fevereiro de 2025
Lotar provisoriamente, a servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos na Secretaria de Gestão Estratégica deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 356
Data 18/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 355, de 17 de fevereiro de 2025
Designa o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, e respectiva substituta, a partir de 1º de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 355
Data 17/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 354, de 17 de fevereiro de 2025
Institui Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 354
Data 17/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 353, de 17 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o Modelo de Governança e a Gestão Negocial de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e sobre os Serviços Digitais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 353
Data 17/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 352, de 17 de fevereiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 24 de fevereiro a 03 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 352
Data 17/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
8854 resultados encontrados