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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1315, de 16 de outubro de 2024
Designar o servidor Roberto da Silva Ribeiro para integrar a Comissão Permanente de Gestão de Memória, como representante do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos- NUGEDID.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1315
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1314, de 16 de outubro de 2024
Designar o servidor Philipe Sousa Cavalcanti da Silva para coordenar as atividades do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1314
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1313, de 16 de outubro de 2024
Autoriza o desligamento de servidora no regime do teletrabalho instituído pela  Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1313
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1312, de 16 de outubro de 2024
Nomeia RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1312
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1311, de 16 de outubro de 2024
Exonera RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1311
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1310, de 16 de outubro de 2024
Exonera JOÃO FRANCISCO DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1310
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1309, de 15 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1309
Data 15/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1308, de 15 de outubro de 2024
Conceder ao magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1308
Data 15/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1307, de 15 de outubro de 2024
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a se ausentar da Comarca, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, para ministrar aulas no Mestrado Profissional de Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM
Tipo Portaria da Presidência
Número 1307
Data 15/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1306, de 15 de outubro de 2024
Torna sem efeito a nomeação de MELISSA FERNANDES MARINHO DE SOUZA e nomeia Thoyo Bráulio Ferreira Pontes para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA – CONTABILIDADE – MESORREGIÃO - LESTE POTIGUAR do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1306
Data 15/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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