Atos Normativos
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Designar os servidores abaixo relacionados para substituir os titulares dos cargos comissionados lotados na Secretaria de Comunicação Social.
Tipo Portaria da Presidência
Número 351
Data 17/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Tenente Coronel PM Alexandro de Oliveira Soares.
Tipo Portaria da Presidência
Número 350
Data 17/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender os períodos de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 349
Data 17/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender os períodos de férias do Desembargador IBANEZ MONTEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 348
Data 17/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Umarizal, e revoga a Portaria nº 1017/TJRN, de 18 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 347
Data 14/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar provisoriamente a servidora Elanne Karinne de Oliveira Canuto na Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 346
Data 14/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 345
Data 14/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Alexsandro Pessoa da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 344
Data 14/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a servidora Maria Lucimar Soares do exercício da Função Comissionada FC-2, I, junto à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 343
Data 14/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia PATRÍCIA ADVÍNCULA BORTONE EITO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 342
Data 14/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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