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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 351, de 17 de fevereiro de 2025
Designar os servidores abaixo relacionados para substituir os titulares dos cargos comissionados lotados na Secretaria de Comunicação Social.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
351
Data
17/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 350, de 17 de fevereiro de 2025
Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Tenente Coronel PM Alexandro de Oliveira Soares.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
350
Data
17/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 349, de 17 de fevereiro de 2025
Suspender os períodos de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
349
Data
17/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 348, de 17 de fevereiro de 2025
Suspender os períodos de férias do Desembargador IBANEZ MONTEIRO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
348
Data
17/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 347, de 14 de fevereiro de 2025
Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Umarizal, e revoga a Portaria nº 1017/TJRN, de 18 de agosto de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
347
Data
14/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 346, de 14 de fevereiro de 2025
Lotar provisoriamente a servidora Elanne Karinne de Oliveira Canuto na Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
346
Data
14/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 345, de 14 de fevereiro de 2025
Exonera RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
345
Data
14/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 344, de 14 de fevereiro de 2025
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Alexsandro Pessoa da Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
344
Data
14/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 343, de 14 de fevereiro de 2025
Dispensar a servidora Maria Lucimar Soares do exercício da Função Comissionada FC-2, I, junto à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
343
Data
14/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 342, de 14 de fevereiro de 2025
Nomeia PATRÍCIA ADVÍNCULA BORTONE EITO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
342
Data
14/02/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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