Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 343, de 14 de fevereiro de 2025
Ementa

Dispensar a servidora Maria Lucimar Soares do exercício da Função Comissionada FC-2, I, junto à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 343, de 14 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 343, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.013836/2025-20,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a servidora Maria Lucimar Soares, matrícula nº 165.245-1, do exercício da Função Comissionada FC-2, I, junto à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 159, de 19 de janeiro de 2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente