TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 462, de 25 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para atuar na 2ª Vara Regional de Execução Penal, com jurisdição restrita à realização de audiências de justificação, no período de 02 de maio a 30 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 462
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 461, de 25 de abril de 2024
Prorroga, até 06 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 461
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 460, de 25 de abril de 2024
Prorroga, até 06 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 460
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 452, de 25 de abril de 2024
Designar ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO como responsável pela alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 452
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 451, de 24 de abril de 2024
Aposenta MARGARIDA ARAÚJO DANTAS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 451
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 450, de 24 de abril de 2024
Aposenta MÉCIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 450
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 449, de 24 de abril de 2024
Aposenta ROSANGELA BASTOS DA SILVA RÊGO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 449
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 448, de 24 de abril de 2024
Nomeia LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 448
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 447, de 24 de abril de 2024
Exonera INGRID SILVEIRA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 447
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 446, de 23 de abril de 2024
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de BARAÚNA/RN, no dia 25 de abril de 2024, e designa os(as) magistrados(as) que atuarão no referido evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 446
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
6556 resultados encontrados