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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 552, de 02 de abril de 2025
Conceder ao magistrado AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 552
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 551, de 02 de abril de 2025
Aposenta MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 551
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 550, de 02 de abril de 2025
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Rebeka Thamia de Oliveira Cabral.
Tipo Portaria da Presidência
Número 550
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 549, de 02 de abril de 2025
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Lutemberg Dantas Gomes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 549
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 546, de 02 de abril de 2025
Designar o Desembargador DILERMANDO MOTA para exercer as funções de Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário - NUPEMEC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 546
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 545, de 02 de abril de 2025
Nomeia TAÍSE ROCHA MARQUES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 545
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 544, de 02 de abril de 2025
Nomeia MAILSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ 006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 544
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 543, de 02 de abril de 2025
Exonera MAILSON DOS SANTOS SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 543
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 542, de 02 de abril de 2025
Exonera VANESSA ISIS ALVES GOMES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ 006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 542
Data 02/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 539, de 01 de abril de 2025
Designa Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Iramaia Dantas Teixeira de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 539
Data 01/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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