Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 544, de 02 de abril de 2025
Ementa

Nomeia MAILSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ 006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 544, de 02 de abril de 2025

PORTARIA Nº 544, DE 02 DE ABRIL DE 2025

Nomeia MAILSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ 006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027769/2025-92-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fulcro no art. 44 da Lei Complementar nº 643 de 2018, MAILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 205.097-8, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ 006) vinculado ao 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim/RN, vago com a exoneração de Vanessa Isis Alves Gomes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente