Designa Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Iramaia Dantas Teixeira de Souza.
PORTARIA Nº 539, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Designa Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Iramaia Dantas Teixeira de Souza.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto na Lei Complementar nº 715/2022, regulamentada pela Portaria nº 10/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Função Comissionada FC-4,IV, à servidora Iramaia Dantas Teixeira de Souza, matrícula nº 165.980-4, junto ao Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, em razão de exercer assessoramento mediato ou imediato ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na execução de atividades vinculadas a projetos estratégicos deste Poder e participação de projetos de alcance institucional, em especial para assuntos especializados que transcendem as atribuições normais e específicas de outros órgãos de direção e assessoramento.
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a
Presidência entender cabível.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 908 de 15 de Julho de 2022, no que tange, apenas, a designação da Função Comissionada FC-3-I à servidora Iramaia Dantas Teixeira de Souza, junto à Comissão Disciplinar Permanente (CDP).
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente