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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 496, de 24 de março de 2025
Nomeia MISLENE INGRID DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 496
Data 24/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 495, de 24 de março de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 31 de março a 07 de junho de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 495
Data 24/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 494, de 24 de março de 2025
Dispõe sobre o calendário de remuneração de magistrados e servidores, para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 494
Data 24/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 493, de 21 de março de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 319/2022, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga ELYDIANA MAYARA ARAUJO DE LIMA NUNES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 493
Data 21/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 492, de 21 de março de 2025
Autorizar o afastamento do magistrado GUILHERME MELO CORTEZ para participar do Evento Esportivo promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul - AMAMSUL.
Tipo Portaria da Presidência
Número 492
Data 21/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 491, de 20 de março de 2025
Dispensar a Função Comissionada FC-5-I, concedida ao servidor Marcelo Dantas Ramos, analista judiciário, matrícula nº 165.111-0 e Designar o servidor Marcelo Dantas Ramos para exercer a Função Comissionada FC-5-II, junto a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 490, de 20 de março de 2025
Nomeia JOHN WILLIAN LOPES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Chefe de Subseção de Rádio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 490
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 489, de 20 de março de 2025
Exonera LETICIA LEITE DE PAIVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Rádio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 489
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 488, de 20 de março de 2025
Nomeia LETICIA LEITE DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Comunicação Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 488
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 487, de 20 de março de 2025
Exonera CARLA JEANE FRANÇA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Comunicação Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 487
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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