Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 492, de 21 de março de 2025
Ementa

Autorizar o afastamento do magistrado GUILHERME MELO CORTEZ para participar do Evento Esportivo promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul - AMAMSUL.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 492, de 21 de março de 2025

PORTARIA Nº 492, DE 21 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.25400/2025-35,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, incisos IV, XVIII e XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento do magistrado GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim das Piranhas/RN, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para este Tribunal de Justiça, no período de 26 a 28 de março de 2025, para participar do Evento Esportivo promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul - AMAMSUL, a se realizar na cidade de Campo Grande- MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente