Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 496, de 24 de março de 2025
Ementa

Nomeia MISLENE INGRID DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 496, de 24 de março de 2025

PORTARIA Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Nomeia MISLENE INGRID DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012788/2025-89-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, da Lei Complementar nº 643/201, c/c o art. CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução n.º 50, de 10/08/2022, MISLENE INGRID DA SILVA FERNANDES, Técnico Judiciário, matrícula nº 204.945-7, para o Cargo Comissionado de Chefe de Unidade do Setor V, da Secretaria Unificada da Comarca de Caicó (CJ-006), vago com a exoneração de Anderson Diniz Brito de Azevedo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente