Dispensar a Função Comissionada FC-5-I, concedida ao servidor Marcelo Dantas Ramos, analista judiciário, matrícula nº 165.111-0 e Designar o servidor Marcelo Dantas Ramos para exercer a Função Comissionada FC-5-II, junto a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
PORTARIA Nº 491, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.024560/2025-17,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-5-I, concedida ao servidor Marcelo Dantas Ramos, analista judiciário, matrícula nº 165.111-0.
Art. 2º. Designar o servidor Marcelo Dantas Ramos, analista judiciário, matrícula nº 165.111-0, para exercer a Função Comissionada FC-5-II, junto a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em razão de coordenar Equipes de desenvolvimento de sistemas e projetos de inteligência artificial.
Art. 3º. Revogar a Portaria nº 1.202, de 22 de agosto de 2022.
Art. 4º. A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente