Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 494, de 24 de março de 2025
Ementa

Dispõe sobre o calendário de remuneração de magistrados e servidores, para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 494, de 24 de março de 2025

PORTARIA Nº 494, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre o calendário de remuneração de magistrados e servidores, para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o calendário de pagamento da remuneração de magistrados e servidores, para o exercício de 2025, na forma do anexo único desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 494/2025

MÊS

DATA

MARÇO

26/03/2025

ABRIL

25/04/2025

MAIO

27/05/2025

JUNHO

27/06/2025

JULHO

25/07/2025

AGOSTO

26/08/2025

SETEMBRO

26/09/2025

OUTUBRO

24/10/2025

NOVEMBRO

27/11/2025