Atos Normativos
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Designa os membros da Comissão de Ética e Conduta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 301
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Gleiton Márcio Batista de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 300
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 297
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Portaria da Presidência
Número 295
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 294
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 293
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 292
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 291
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia SEBASTIÃO BARROS BARBALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 290
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GEÓRGIA ARAÚJO AGRIPINO E SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 289
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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