Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 501, de 25 de março de 2025
Ementa

Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, pelo período que especifica, e respectivo substituto.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 501, de 25 de março de 2025

PORTARIA Nº 501, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, pelo período que especifica, e respectivo substituto.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Sigajus nº 04101.023991/2025-54,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, titular da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, para, sem prejuízo de suas demais atividades, exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, pelo período de dois anos, a partir de 1º de abril de 2025.

Art. 2º Designar o magistrado MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, titular da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, para substituir o Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, em seus afastamentos ou impedimentos.

Parágrafo único: Na hipótese de afastamento concomitante do Coordenador e do respectivo substituto, deverá ser seguida a ordem sucessiva de substituição legal do substituto referido no caput deste artigo, contida na Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente