Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 504, de 25 de março de 2025
Ementa

Autorizar o afastamento da magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para participar das atividades concernentes à disciplina "Ética e Integridade", ofertada no Mestrado Profissional da Enfam, em Brasília/DF.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 504, de 25 de março de 2025

PORTARIA Nº 504, DE 25 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.025929/2025-11,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento da magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim/RN, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para este Tribunal de Justiça, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, para participar das atividades concernentes à disciplina "Ética e Integridade", ofertada no Mestrado Profissional da Enfam, em Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente