Nomeia ANTÔNIO EMANUEL EDUARDO DANTAS MONTE, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 503, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Nomeia ANTÔNIO EMANUEL EDUARDO DANTAS MONTE, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022689/2025-94-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.100, §8º da Lei Complementar nº 643/2018, ANTÔNIO EMANUEL EDUARDO DANTAS MONTE, para provimento do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado a 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN, vago com a exoneração de Dayane Dara da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente