Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 506, de 25 de março de 2025
Ementa

Nomeia ELYDIANA MAYARA ARAÚJO DE LIMA NUNES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 506, de 25 de março de 2025

PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Nomeia ELYDIANA MAYARA ARAÚJO DE LIMA NUNES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.026281/2025-13-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 45 e §5º, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, ELYDIANA MAYARA ARAÚJO DE LIMA NUNES, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Gabinete do 3º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal Permanente, vago com a exoneração de Andra Pedrosa de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente