Exonera ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 505, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Exonera ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.026281/2025-13-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.004-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Gabinete do 3º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal Permanente do RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente