Atos Normativos
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Nomeia DANIEL BRUNO DAMASCENO BULHÕES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 514
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 513
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Os candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito, em até três vezes o número de vagas previstas no Cadastro de Reserva, por cargo efetivo e por mesorregião, que desejarem manifestar desistência ou optar pela inclusão no final da fila, devem formalizar a solicitação ao Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 512
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento do magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR a fim de participar, como docente, no 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - Turma 2, no dia 11 de abril de 2025, a ser ofertado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
Tipo Portaria da Presidência
Número 511
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Decretar a extinção da delegação conferida ao Tabelião, HENRIQUE CÉSAR FLORÊNCIO BEZERRA, titular do Ofício Único de São José do Seridó/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 510
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Aplica penalidade de perda de delegação ao Tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Assú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 509
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RAFAEL ARAÚJO BALBINO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Sustentação de Sistemas Estratégicos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 508
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Biblioteca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 507
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ELYDIANA MAYARA ARAÚJO DE LIMA NUNES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 506
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 505
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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