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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 514, de 25 de março de 2025
Nomeia DANIEL BRUNO DAMASCENO BULHÕES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
514
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 513, de 25 de março de 2025
Exonera ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
513
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 512, de 25 de março de 2025
Os candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito, em até três vezes o número de vagas previstas no Cadastro de Reserva, por cargo efetivo e por mesorregião, que desejarem manifestar desistência ou optar pela inclusão no final da fila, devem formalizar a solicitação ao Tribunal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
512
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 511, de 25 de março de 2025
Autorizar o afastamento do magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR a fim de participar, como docente, no 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - Turma 2, no dia 11 de abril de 2025, a ser ofertado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
511
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 510, de 25 de março de 2025
Decretar a extinção da delegação conferida ao Tabelião, HENRIQUE CÉSAR FLORÊNCIO BEZERRA, titular do Ofício Único de São José do Seridó/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
510
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 509, de 25 de março de 2025
Aplica penalidade de perda de delegação ao Tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Assú.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
509
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 508, de 25 de março de 2025
Nomeia RAFAEL ARAÚJO BALBINO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Sustentação de Sistemas Estratégicos.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
508
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 507, de 25 de março de 2025
Exonera ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Biblioteca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
507
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 506, de 25 de março de 2025
Nomeia ELYDIANA MAYARA ARAÚJO DE LIMA NUNES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
506
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 505, de 25 de março de 2025
Exonera ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
505
Data
25/03/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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