Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 312
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 16 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 311
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 310
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 309
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA para atuar na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 19 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 307
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 08 de dezembro de 2023, a Portaria nº 1477, de 27 de novembro de 2023, que designou o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências e respectivos julgamentos na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 306
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para atuar no feito nº 0006815-42.2009.8.20.0106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 305
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 25 de março a 01 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 304
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Estabelece procedimento para a análise dos requerimentos de restrição laboral e de condições especiais de trabalho anteriores às Resoluções nº 27/2023 e 30/2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 303
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre o planejamento para implantação da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, no exercício 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 302
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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