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Portaria da Presidência Nº 796, de 28 de junho de 2024
Designa a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO para prestar auxílio jurisdicional na 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 796
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 795, de 28 de junho de 2024
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 795
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 794, de 28 de junho de 2024
Lotar a servidora Gabriella Bezerra Fortaleza Marinho para exercer suas funções perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 794
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 793, de 28 de junho de 2024
Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 793
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 791, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Adriana Batista de Amorim Nunes Macêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 791
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 790, de 28 de junho de 2024
Dispõe sobre a forma de homologação dos atos praticados pelos Juízes Leigos lotados nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 790
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 789, de 28 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 789
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 788, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Luciana Araújo dos Santos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 788
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 787, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Analmira Rêgo Galvão da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 787
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 786, de 28 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Manoella Bezerra Fortaleza de Macêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 786
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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