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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 312, de 19 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
312
Data
19/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 311, de 19 de março de 2024
Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 16 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
311
Data
19/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 310, de 19 de março de 2024
Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
310
Data
19/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 309, de 19 de março de 2024
Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
309
Data
19/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 307, de 18 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA para atuar na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 19 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
307
Data
18/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 306, de 18 de março de 2024
Revoga, a partir de 08 de dezembro de 2023, a Portaria nº 1477, de 27 de novembro de 2023, que designou o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências e respectivos julgamentos na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
306
Data
18/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 305, de 18 de março de 2024
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para atuar no feito nº 0006815-42.2009.8.20.0106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
305
Data
18/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 304, de 18 de março de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 25 de março a 01 de abril de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
304
Data
18/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 303, de 15 de março de 2024
Estabelece procedimento para a análise dos requerimentos de restrição laboral e de condições especiais de trabalho anteriores às Resoluções nº 27/2023 e 30/2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
303
Data
15/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 302, de 15 de março de 2024
Dispõe sobre o planejamento para implantação da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, no exercício 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
302
Data
15/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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