Exonera ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Exonera ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO, matrícula n.º 208.840-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente