Atos Normativos
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Alterar a escala de férias do  Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO em razão das atividades do cargo de Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 743
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Caicó, a partir de 24 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 7-TJRN, de 5 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 742
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Campestre, de 24 a 28 de junho de 2024, e na Vara Única da Comarca de Tangará, de 24 a 26 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 740
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Lucivânia Gomes de Paiva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 739
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Izaura Amélia Iduino Vieira Castro
Tipo Portaria da Presidência
Número 738
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 737
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para integrarem Comissão para promover ações e replicar informações do sistema SOFC no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF, entre os Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 736
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CAMILA LUIZA AMORIM COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 735
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia SAMUEL WALLACE AMORIM COSTA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 734
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAMILA LUIZA AMORIM COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 733
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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