TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 743, de 21 de junho de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO em razão das atividades do cargo de Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
743
Data
21/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 742, de 21 de junho de 2024
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Caicó, a partir de 24 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 7-TJRN, de 5 de janeiro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
742
Data
21/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 740, de 20 de junho de 2024
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Campestre, de 24 a 28 de junho de 2024, e na Vara Única da Comarca de Tangará, de 24 a 26 de junho de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
740
Data
20/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 739, de 20 de junho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Lucivânia Gomes de Paiva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
739
Data
20/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 738, de 20 de junho de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Izaura Amélia Iduino Vieira Castro
Tipo
Portaria da Presidência
Número
738
Data
20/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 737, de 20 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
737
Data
20/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 736, de 20 de junho de 2024
Designa servidores para integrarem Comissão para promover ações e replicar informações do sistema SOFC no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF, entre os Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
736
Data
20/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 735, de 20 de junho de 2024
Nomeia CAMILA LUIZA AMORIM COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
735
Data
20/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 734, de 20 de junho de 2024
Nomeia SAMUEL WALLACE AMORIM COSTA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
734
Data
20/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 733, de 20 de junho de 2024
Exonera CAMILA LUIZA AMORIM COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
733
Data
20/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
7023 resultados encontrados
‹
1
2
...
5
6
7
8
9
10
11
...
702
703
›