Atos Normativos
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Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1444
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARITZA EGOAVIL DE LLANOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1443
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 11 a 18 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1442
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1441
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Caicó, de 4 a 8 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1440
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga, até 30 de novembro de 2024, a designação do Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuação na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1439
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Açu, e respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1438
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1436
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1435
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TÂNIA MARA FREITAS MAMEDE DI MARTINS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1434
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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