Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 508, de 25 de março de 2025
Ementa

Nomeia RAFAEL ARAÚJO BALBINO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Sustentação de Sistemas Estratégicos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 508, de 25 de março de 2025

PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Nomeia RAFAEL ARAÚJO BALBINO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Sustentação de Sistemas Estratégicos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.025663/2025-15-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso IX, art. 28 da Resolução nº 13-TJ, de 11/04/2018, c/c o inciso II, art. 8º da LCE nº 122, de 30/06/1994, RAFAEL ARAÚJO BALBINO, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Sustentação de Sistemas Estratégicos, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente