Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 499, de 24 de março de 2025
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, anteriormente aprazada de 02 a 11 de maio de 2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 499, de 24 de março de 2025

PORTARIA Nº 499, DE 24 DE MARÇO DE 2025

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.026487/2025-77.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, anteriormente aprazada de 02 a 11 de maio de 2025, estabelecidas por meio da Portaria nº 168/2025-TJ, para gozo de 05 a 14 de maio de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente