Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Lutemberg Dantas Gomes.
PORTARIA Nº 549, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101. 029187/2025-24,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Lutemberg Dantas Gomes, matrícula nº 198.096-3.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.254, de 01 de setembro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente