Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 350, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa

Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Tenente Coronel PM Alexandro de Oliveira Soares.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 350, de 17 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 350, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Tenente Coronel PM Alexandro de Oliveira Soares.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.012508/2025-83,

RESOLVE:

Art. 1º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II da Resolução nº 54/2014, ao Oficial Tenente Coronel PM Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº 208.651-4.

Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente