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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1295, de 11 de outubro de 2024
Designa, a partir de 14 de outubro de 2024, a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS e o Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS para atuação na 1ª e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, respectivamente, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1295
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1294, de 11 de outubro de 2024
Autoriza o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, para fins de participação na 8ª edição do EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, em Brasília/DF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1294
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1293, de 11 de outubro de 2024
Designa, a partir de 14 de outubro de 2024, o 3º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR para jurisdicionar na 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertence ao 5º Grupo - Varas Criminais, e revoga a Portaria nº 1213-TJRN, de 29 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1293
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1292, de 11 de outubro de 2024
Nomeia LUIZ PAULO FIGUEIREDO MANIÇOBA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1292
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1291, de 11 de outubro de 2024
Lotar a servidora EVA LÍDIA MANIÇOBA DE LIMA na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1291
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1290, de 11 de outubro de 2024
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1290
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1289, de 10 de outubro de 2024
Autoriza o magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO a se ausentar da Comarca nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, para participar da Solenidade de Inauguração do Fórum de Pau dos Ferros, em nome da AMARN (Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1289
Data 10/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1288, de 10 de outubro de 2024
Lotar os servidores José Elson de Lima Alves e Jefferson Randre Mendonça Pereira a Vara Única da Comarca de São Tomé.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1288
Data 10/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1287, de 10 de outubro de 2024
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1287
Data 10/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1286, de 10 de outubro de 2024
Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1286
Data 10/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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